03/08/2017 - 15h11min
Notícias | Geral

Curso de Capacitação em Execução Penal

Uma parceria entre a Defensoria Pública do Maranhão e a UNDB!

Curso de Capacitação em Execução Penal

Sexta, dia 4 de agosto de 2017, iremos receber o Dr. Rodrigo Roig, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro, pós-doutor em Direito Penitenciário junto à Università di Bologna (Itália); autor dos livros "Direito e Prática Histórica da Execução Penal no Brasil" (Editora Revan), "Aplicação na Pena", "Direito Penal 2 (Parte Especial)", "Direito Penal 3 (Legislação Especial)" e "Execução Penal: Teoria crítica", todos da editora Saraiva.

Programação: 

1 - Princípios Aplicáveis à prática da Execução Penal

2 - Teoria Geral dos Direitos das pessoas presas

3 - Jurisprudência internacional em matéria penitenciária 

4 - Análise de casos concretos de compensação penal por prisões abusivas 

E alguns debates atuais;

a) Progressão do regime; 

b) Autorizações de saída;

c) Livramento Condicional; 

d) Remição;

e) Indulto e Comutação;

f) Medida de Segurança.

Data: 04/08/2017 - das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Local: Sala 401

Público alvo: Defensores Públicos, Advogados, Juízes, Promotores, outros profissionais do sistema prisional e estudantes de Direito.

 

Esperamos você! 


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