28/09/2017 - 10h14min
Notícias | Geral

Inscrições abertas para a XIII Jornada Jurídica da UNDB!

Confira a programação e inscreva-se no maior evento jurídico do Maranhão!

Inscrições abertas para a XIII Jornada Jurídica da UNDB!

O Brasil detém, hoje, a segunda maior população carcerária do mundo. O país tem um déficit de mais de 350 mil vagas no sistema e vários estados têm se esforçado no aumento do contingente policial e construção de novos presídios.

Face mais visível do direito na sociedade, o Direito Penal está no centro de diversas questões que pautam o dia a dia da população: violência, crimes, penas, sistema carcerário, corrupção, segurança, dentre outros.

Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo é a temática norteadora da 13ª edição da Jornada Jurídica da UNDB, considerado o maior evento da área do Direito no Maranhão e, atualmente, um dos maiores do país. “Nosso intuito é discutir o Direito Penal e Processual Penal brasileiro por diversos matizes, com fins de enriquecer o debate e ajudar na construção de novos entendimentos sobre um campo do direito que afeta a vida de todos os brasileiros”, explica o diretor do curso de Direito da UNDB, Desembargador Federal Ney Bello.

O evento, que acontece nos dias 5 e 6 de outubro, no Hotel Luzeiros (São Luís – MA), traz na programação quatro ministros titulares do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o renomado advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e o Procurador da República, Nicolao Dino.

Pela primeira vez, a UNDB também abre inscrições para os alunos do Ensino Médio que já tenham certa afinidade pela área jurídica. As inscrições para o evento, voltado a acadêmicos, professores e profissionais da área, estão abertas no site da faculdade: http://goo.gl/cCcq37

Confira a programação completa da XIII Jornada Jurídica:

  • 5 de outubro

9h – 12h

V ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO

Local: UNDB

Apresentação de comunicações orais

Grupos de Trabalho (GTs)

14h Abertura

Local: Hotel Luzeiros

PAINEL DE ABERTURA 

Colaboração Premiada no Direito Processual Penal Brasileiro

Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) | Advogado

Ney de Barros Bello Filho | Desembargador Federal

16h Painel O Projeto de Novo Código de Processo Penal (PL 8045)

Prof. Geraldo Prado (RJ)         

Advogado Eugênio Pacelli (MG)

18h – 19h Coffee Break e Lançamento de livros

Premiação Monitores de Excelência 2017.1

19h Criminologia, Direito Penal e Feminismo: violência doméstica e feminicídio / Cárcere e compensação penal no Brasil: uma perspectiva de gênero.

Profª Ana Lúcia Sabadell (RJ) 

Defensor Público e Prof. Adriano Antunes Damasceno 

  • 6 de outubro

9h – 12h

MINICURSOS

Local: UNDB

Minicurso 1. “Décadance avec élégance”: as falsas promessas da reforma penal do PLS n. 236/2012

Prof. Thiago Viana

Minicurso 2. Judicialização da violência de gênero contra a mulher

Profª Josanne Façanha

Minicurso 3. O negociado sobre o legislado na nova legislação trabalhista brasileira

Prof. Hélio Bittencourt

Minicurso 4. Pesquisa de Campo

Prof. Marcio Aleandro

Minicurso 5. Processo Penal e(m) crise

Prof. Carlos Hélder Furtado Mendes

Minicurso 6. Princípio da Irretroatividade da Lei Penal e suas implicações na execução penal

Prof. José Nijar Sauaia Neto

Minicurso 7. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito: considerações iniciais

Prof. Delmo Mattos

Minicurso 8. Audiência de custódia e o cenário de proteção a direitos humanos

Prof. Igor Almeida 

Prof. José Nijar Sauaia Neto (Grupo de Pesquisa Audiência de Custódia)

Minicurso 9. Standards de prova no processo penal

Defensor Público Adriano Damasceno 

Minicurso 10. Redes sociais, internet e danos à pessoa: instrumentos processuais para a tutela do direito à privacidade

Prof. Roberto Almeida

Prof. Carlos Anderson Ferreira 

Minicurso 11.  A influência dos votos dissidentes na história da Suprema Corte Americana

André Menescal (Sócio-Diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados)

 

CONFERÊNCIAS

Local: Hotel Luzeiros

14h Processo Penal na superior instância: problemática e peculiaridades

Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ)

15h Prisão cautelar, dramas, princípios e alternativas

Min. Rogério Schietti (STJ)

16h30 As quebras de sigilo na jurisprudência do STJ: as medidas investigativas de ruptura do sigilo fiscal, telefônico, bancário e telemático

Min. Sebastião Reis (STJ)

17h30 Lançamento de Livros: “Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e Alternativas”  

Ministro Rogério Schietti Machado Cruz (STJ)

18h30 Intervalo

19h Conferência de Encerramento

Sistema político, ilícitos penais e financiamento de campanha

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Sub-procurador Geral da República 

  • Investimento:

Até o dia 22 de setembro:

Alunos do Ensino Médio: R$ 35,00

Alunos e egressos UNDB: R$ 70,00

Alunos de outras IES: R$ 90,00

Profissionais: R$ 125,00

Minicursos: R$ 20,00 (cada)

A partir do dia 23 de setembro:

Alunos do Ensino Médio: R$ 55,00

Alunos e egressos UNDB: R$ 100,00

Alunos de outras IES: R$ 120,00

Profissionais: R$ 155,00

Minicursos: R$ 25,00 (cada)

Inscreva-se aqui: http://goo.gl/cCcq37

 


Trabalhe na UNDB - Ouvidoria

Av. Colares Moreira, 443, Renascença II
CEP 65075-441 - São Luís (MA) - Brasil - (98) 4009-7090
© UNDB. Todos os direitos reservados.