Os doutorados interinstitucionais são modalidades de Projetos de Cooperação entre Instituições para qualificação de profissionais de nível superior (PCI). Eles consistem em turmas temporárias conduzidas por uma instituição promotora com programa de pós-graduação stricto sensu (PPG) obrigatoriamente nacional, reconhecido pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) e homologado pelo Ministro da Educação nas dependências de uma instituição receptora. Entre seus objetivos estão a formação de mestres fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa para atuação na docência e/ou na pesquisa, a qualificação de recursos humanos para atuação no mercado de trabalho, bem como o atendimento a demandas sociais, profissionais, técnicas e tecnológicas das organizações públicas ou privadas.

O Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter) possui os seguintes objetivos: a. viabilizar a formação, em nível de pós-graduação stricto sensu no país, de docentes das Instituições de Ensino Superior; b. formar doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos grandes centros de ensino e pesquisa, de modo a diminuir as assimetrias hoje existentes; c. fomentar a produção acadêmica e fortalecer, nas instituições atendidas, linhas de pesquisas que respondam às demandas relacionadas ao desenvolvimento local e regional.

O DINTER UNDB/PUCRS é um curso de doutorado acadêmico. Os doutorados acadêmicos se destinam, entre outros fins, à formação de professorado competente, apto a atender às demandas de um ensino de qualidade, além de estimular o desenvolvimento da pesquisa científica por meio da preparação adequada de pesquisadores, e fomentar a inovação, por meio do desenvolvimento de habilidades que levem à produção de novas técnicas e processos. Já os doutorados profissionais, recentemente reconhecidos pelo MEC, têm, dentre outros objetivos, a capacitação de profissionais visando atender às demandas sociais, econômicas e organizacionais e o impulsionamento da produtividade em empresas.

O Programa possui 2 (duas) áreas de concentração denominadas Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado/Teoria Geral da Jurisdição e do Processo e conta com as seguintes linhas de pesquisa: Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação, Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado, bem como Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo. Informações acerca das áreas de concentração, linhas de pesquisa e docentes credenciados podem ser obtidas através do link http://www.pucrs.br/programa-de-pos-graduacao-em-direito.

O candidato deve optar por uma delas no ato de inscrição no processo seletivo.

A duração do curso de Doutorado será de 48 (quarenta e oito) meses, sem possibilidade de trancamento em hipótese alguma. Para efeitos de cômputo do prazo será considerada a data da matrícula do doutorando.

As disciplinas serão oferecidas de forma presencial, com exceção das disciplinas em língua inglesa e das disciplinas eletivas conjuntas para o Mestrado e Doutorado, disponíveis também aos discentes do PPGD, Porto Alegre. Em caráter excepcional, tratando-se de professor externo, a aula poderá ser pela modalidade remota ou híbrida.

As aulas serão ministradas no Centro Universitário UNDB – unidade de pós-graduação Golden Shopping Calhau, localizado na Av. dos Holandeses, 200 - Calhau, São Luís – MA, de acordo com o calendário dos professores, previamente disponibilizado no início de cada semestre.

O aluno deve cumprir no mínimo 36 (trinta e seis) créditos até o final dos 48 (quarenta e oito) meses. As disciplinas podem corresponder à carga horária de 30 horas - equivalente a 2 créditos, ou 15 horas - equivalente a 1 crédito. Fica a critério do aluno quais disciplinas irá cursar, considerando o mínimo de 36 créditos, sendo recomendado, contudo, que observe a afinidade das disciplinas com a sua área de concentração e a temática da sua tese.

A avaliação nas disciplinas será conduzida por meio de provas, seminários, pesquisas, exercícios e trabalhos, realizados e computados a critério do professor, conforme artigo 110, parágrafo 2º do Regimento Geral da Universidade. Será considerado aprovado na disciplina, o doutorando que obtiver média final não inferior a 6,0 (seis) e tiver frequência mínima de 75%.

Os diplomas serão emitidos pela instituição promotora do DINTER UNDB/PUCRS, a PUCRS.